Home- busca: Policia Civil SP
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.
Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
-
Apoiadores Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:48
Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h
Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.
-
Apoiadores Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:09
Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h
Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.
Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:00
STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte
Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:30
É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado
Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:32
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 17:17
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:14
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:59
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:26
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Lauro Corrêa de Miranda Junior, em benefício de Márcio dos Santos, preso em flagrante delito, em 23.11.2007, por infração aos artigos 33 da Lei nº 11.343/06 e 14 da Lei nº 10.826/03.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
